Há duas semanas, o Comité CULT do Parlamento Europeu adoptou a posição seguinte, que será normalmente ratificada em sessão plenária de final de Março.
E são boas as notícias para a Educação de Adultos.
1. Acrescentou-se a mobilidade dos alunos adultos
2. Incluíram-se as parcerias transnacionais de pequena escala, com um processo de candidatura muito simples (esta medida já se encontrava na proposta da Comissão Europeia)
3. No KA3, introduziram-se as “Alianças em Educação de Adultos” (projectos de grande escala para a inovação)
4. O orçamento foi triplicado
5. Requere-se uma estratégia abrangente de inclusão social a implementar pela Comissão Europeia, que promova a participação dos adultos mais desfavorecidos e das pequenas organizações
6. Aumentou-se o orçamento para a Educação de Adultos até um mínimo de 6% do orçamento total (o que significa um aumento de 50% relativamente à proposta da Comissão Europeia)
É uma grande vitória para a EAEA que o Parlamento Europeu tenha adoptado algumas das suas propostas. No entanto, não está tudo acabado ainda.
A próxima etapa será a negociação entre o Parlamento, a Comissão e o Conselho, para se atingir um consenso sobre a versão final do futuro programa ERASMUS+. E poderá ainda haver recuos.
Por isso, é da maior importância que todas as organizações ligadas à Educação de Adultos contactem o Ministério da Educação, solicitando que apoie a posição do Parlamento Europeu nesta matéria.
Isto, em Portugal, como nos demais Estados-Membros da UE.