APCEP - Associação Portuguesa para a Cultura e Educação Permanente
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REALIZOU-SE, A 20 DE ABRIL, O ENCONTRO NACIONAL DE INICIATIVAS DE EDUCAÇÃO DE SEGUNDA OPORTUNIDADE, "Por uma Política Pública para a Redução do Abandono Precoce"
 
Este Encontro Nacional teve lugar, no salão nobre da Câmara Municipal de Matosinhos, como expressão dos esforços que se têm envidado na construção em Portugal de uma política pública para a redução do abandono precoce (RAP) dirigida a jovens pouco qualificados.
 
Neste sentido, o Encontro veio também ao encontro da proposta de estratégia RAP, apresentada o ano passado em Matosinhos. Este trabalho e designadamente a experiência da Escola de Segunda Oportunidade de Matosinhos (E2OM), com a sua validação e reconhecimento nacional e internacional, tem inspirado por todo o país, quer em municípios vizinhos (Paços de Ferreira, Trofa, Penafiel, Paredes, Valongo, Maia, Porto, Gaia), quer em Concelhos mais distantes (Braga, Samora Correia, Odemira, Ílhavo, Santa Maria da Feira, etc.), iniciativas de educação de segunda oportunidade, muitas das quais se vêm desenvolvendo em estreita articulação com a E2OM, que com elas se pretende articular e conectar em rede.

Estiveram presentes mais de 300 pessoas, oriundas de 24 municípios e representando cerca de 90 instituições. Após uma alocução breve do Director da E2OM, Luís Mesquita, a Sessão de Abertura começou com um testemunho muito intenso e comovente por parte de uma ex-aluna, Beatriz, que, superando uma infância perturbada, conseguiu por esta via completar o 6º ano aos 15 anos e o 9º ano aos 19. Seguiram-se intervenções da Presidente da autarquia anfitriã, Luísa Salgueiro, e do Secretário de Estado da Educação, João Costa. Este assinalou as experiências que já visitou (além da E2OM, o ARCO MAIOR e a ARTE de Marco de Canavezes), frisando que os resultados destas escolas não são notas, são vidas”. Afirmou ainda que espera pelo momento em que as E2O deixem de ser projecto para se tornarem respostas consolidadas e generalizadas. Poderá apoiar este desenvolvimento o Decreto-Lei sobre Educação Inclusiva, que será em breve publicado, procurando, entre outras finalidades, apostar nas capacidades de todos os alunos.

Na Mesa da manhã, “Abandono Precoce e Medidas de Compensação”, sob a moderação do Director do Jornal de Notícias, Afonso Camões, intervieram António Correia Pinto (Vereador da Educação da C. M. de Matosinhos), Ema Gonçalo (IEFP, Delegação Regional do Norte), Helena Araújo (Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, Universidade do Porto), Maria Álvares (ISCTE, Lisboa) e Olga Magano (Universidade Aberta).

Refiram-se os seguintes apontamentos:

- A Câmara Municipal de Matosinhos aplica em média 90.000 euros por ano na E2OM, enquanto o Ministério da Educação garante a remuneração dos professores e o IEFP paga os formadores. A Escola recebe ainda um apoio da Fundação Manuel António da Mota e os resultados de algumas vendas de serviços, como catering.

- A constituição da parceria inicial, entre a Associação para a Educação de Segunda Oportunidade (AE2O) e a Câmara Municipal de Matosinhos, data de 30 de Abril de 2008. A Escola começou com 45 alunos e conta actualmente com 75.   

- A Comissão Europeia estabeleceu, como meta para 2020, um máximo de 10% de abandono escolar precoce. Portugal ainda hoje apresenta uma taxa de 14-15%.

- É muito elevado, em Portugal, o número dos adultos jovens que não estudam, não trabalham e não recebem formação profissional (“jovens NEM-NEM” ou NEET, em inglês). Considerando o grupo etário 16-34 anos, serão cerca de 175.000. Para eles, torna-se necessária uma diversificação de vias de educação, formação e inclusão socioprofissional, mas não uma dualização.

- Relativamente à população cigana, a situação é mais grave: em 2014, 54% não frequentaram ou não completaram o 1º ciclo de ensino e, em 2016, encontravam-se 12.000 no 1º ciclo e apenas 275 no 2º. 

- Cerca de 1/3 dos jovens portugueses não conclui o ensino secundário.
  
- Em Portugal, é bastante elevada a taxa de desemprego dos jovens, incluindo os que possuem um grau do ensino superior.

- As retenções repetidas custam ao país 900 milhões de euros.

- Os maiores índices de insucesso e de abandono precoce encontram-se nos jovens do sexo masculino.

Na sessão da tarde, teve lugar a 2ª Mesa, “Diálogo entre Experiências”, moderada pelo Presidente do Conselho Executivo da APCEP, Alberto Melo, e dedicada a projectos e iniciativas de educação de segunda oportunidade. Participaram Luís Mesquita (E2OM), Antero Afonso (Arco Maior, Porto e Gaia), Rui Domingos (Escola de Segunda Oportunidade de Samora Correia - em instalação), Florentino Silva (Centro Social de Ermesinde - Projecto Escola de Segunda Oportunidade de Valongo), Marielle Gros (Associação Qualificar para Incluir, Porto) e Rui Pedroto (Fundação Manuel António da Mota).

A 3ª Mesa deu o primeiro passo para a criação da Rede Nacional de Iniciativas de Educação de Segunda Oportunidade (E2O Portugal) e contou com a participação de Luís Mesquita (Director da E2OM), Guillaume Thureau (Coordenador Nacional da Rede Espanhola E2O España) e Rui Domingos (Escola de Segunda Oportunidade de Samora Correia - em instalação). Nesta ocasião, foi lido o texto de constituição da Rede Nacional de Iniciativas de Educação de Segunda Oportunidade, seguidamente subscrita por algumas dezenas de instituições presentes.

Durante o Encontro esteve em subscrição pública a Estratégia RAP (Redução do Abandono Precoce) (https://estrategiarap.wordpress.com/)
Novos signatários desta Estratégia, assim como inscrições para a Rede Nacional, deverão contactar: 229 064 538 ou geral@segundaoportunidade.com 
Ver igualmente: www.segundaoportunidade.com
 
 
 



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